Termos e Condições

1. Quem presta o serviço

O MADRE SELVA é um serviço de software operado por Emmanuel Santiago Suarez, pessoa física, CUIT (identificação fiscal argentina) 20-30959286-8, com domicílio fiscal em Independencia s/n, San Carlos (CEP 3306), Corrientes, Argentina (doravante, “MADRE SELVA” ou “nós”).

Contato: contact@madreselva.pro.

2. O que é o MADRE SELVA

O MADRE SELVA é um sistema de gestão para negócios de alimentação que reúne em um só lugar produtos, custos, produção, vendas, clientes e indicadores do negócio.

Inclui assistentes (SELVA IA e IA PRO) que orientam você a partir das informações que você cadastra. As respostas são uma ajuda para a gestão e não substituem orientação profissional contábil, tributária, jurídica ou de outro tipo. As decisões sobre o seu negócio são sempre suas.

3. Sua conta

• Para criar uma conta, você precisa ser maior de idade e ter capacidade para contratar segundo a lei do seu país.
• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados. A conta é ativada quando você confirma seu e-mail.
• Você é responsável por proteger sua senha e pela atividade realizada com sua conta. O MADRE SELVA nunca vai pedir sua senha por e-mail ou pelo suporte.
• Se suspeitar de uso não autorizado, escreva imediatamente para contact@madreselva.pro.
• Se você der acesso a outras pessoas ao seu negócio, é responsável por esses acessos e pelo uso que fizerem.

4. Teste grátis de 14 dias

• Cada conta pode usar um único teste grátis de 14 dias. O teste começa quando você cria seu primeiro negócio e não exige forma de pagamento.
• O teste é por conta, não por negócio: os negócios criados depois não geram um novo teste.
• Ao final do teste, se você não tiver uma assinatura ativa, os módulos operacionais são bloqueados. Você continua podendo entrar na sua conta, ver seu plano, contratar uma assinatura e pedir ajuda.

5. Assinatura e pagamentos

• O preço, a moeda e a periodicidade dependem do país do negócio e aparecem em “Meu plano” e na tela de pagamento antes da sua confirmação.
• A assinatura é cobrada antecipadamente e renovada automaticamente a cada período até que você cancele.
• Os pagamentos são processados por provedores externos. Os provedores previstos são o Mercado Pago para a Argentina, com cobrança em pesos argentinos (ARS), e a Creem para o Brasil, os Estados Unidos, a zona do euro e o Reino Unido, com cobrança em dólares americanos (USD). Cada provedor é oferecido somente quando está habilitado para o seu mercado, e a tela de pagamento indica qual deles atua antes da sua confirmação. Nos pagamentos pela Creem, a Creem atua como revendedora do serviço (Merchant of Record) e emite o recibo da operação. Nos pagamentos pelo Mercado Pago, o vendedor é o MADRE SELVA e o Mercado Pago processa o pagamento. Em todos os casos, o atendimento ao cliente é feito pelo MADRE SELVA em contact@madreselva.pro. Ao pagar, você também aceita as condições do provedor que atuar. O MADRE SELVA não recebe nem armazena os dados completos do seu cartão.
• Os impostos são aplicados conforme o seu país e o provedor de pagamento.
• Se o preço mudar, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência da sua próxima renovação. O novo preço vale somente a partir dessa renovação e nunca de forma retroativa.

6. Cancelamento e reembolsos

• Você pode cancelar sua assinatura quando quiser em “Meu plano” ou no portal do provedor de pagamento. O cancelamento evita as próximas renovações.
• Depois de cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago. Em seguida, os módulos operacionais são bloqueados.
• Reembolsos: o cancelamento evita as próximas renovações e, como regra geral, não gera devolução proporcional do período já iniciado. Isso não afeta os direitos de arrependimento e de reembolso garantidos pela legislação obrigatória aplicável, que respeitamos integralmente: no Brasil, o prazo legal correspondente; na Argentina, o prazo legal vigente e suas exceções (incluída, quando for o caso, a utilização efetiva do serviço); na União Europeia e no Reino Unido, os prazos e regras legais aplicáveis a serviços e conteúdos digitais. Se houver cobrança duplicada ou erro, nós corrigimos. As solicitações de cancelamento, arrependimento ou reembolso são atendidas em contact@madreselva.pro ou pelas páginas de Arrependimento e Cancelamento. Nos pagamentos processados pela Creem, a Creem, como revendedora (Merchant of Record), pode intervir na gestão do reembolso; nos pagamentos processados pelo Mercado Pago, o reembolso cabível é feito pelo Mercado Pago.

7. Uso permitido

Não é permitido:

• tentar acessar contas, negócios ou dados de outras pessoas;
• violar, sobrecarregar ou testar a segurança do serviço sem autorização;
• copiar, revender ou explorar o serviço sem nossa permissão;
• usar o MADRE SELVA para atividades ilegais ou que afetem direitos de terceiros.

8. Seus dados e seu conteúdo

As informações que você cadastra continuam sendo suas. Você nos autoriza a usá-las apenas para prestar o serviço, mantê-lo seguro e dar suporte, conforme a Política de Privacidade.

Se você cadastrar dados de outras pessoas (por exemplo, clientes, fornecedores ou membros da equipe), é responsável por ter o direito de fazê-lo.

9. Propriedade intelectual

O software, a marca MADRE SELVA, o logo, os designs, os textos e os assistentes pertencem ao seu titular ou aos seus licenciantes. Estes Termos concedem a você um direito de uso pessoal, limitado e intransferível enquanto sua conta estiver ativa. Você não pode copiar, modificar, descompilar nem criar obras derivadas do serviço.

10. Disponibilidade e mudanças no serviço

Trabalhamos para que o MADRE SELVA esteja disponível e funcione bem, mas não podemos garantir um serviço sem interrupções ou erros. Pode haver manutenções, melhorias ou mudanças de funções. Fazem parte do serviço apenas as funções publicadas e disponíveis em cada momento.

Recomendamos revisar as informações importantes antes de tomar decisões com base nelas.

11. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, o MADRE SELVA não é responsável pelas decisões que você tomar com base nas informações do sistema, nem por perdas indiretas, lucros cessantes ou perda de dados causados por fatores fora do nosso controle razoável. Nada nestes Termos limita direitos que a lei não permite limitar.

12. Suspensão e encerramento

• Podemos suspender ou encerrar uma conta se estes Termos forem descumpridos, se houver risco para a segurança do serviço ou de outras pessoas, ou se a lei exigir.
• Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento escrevendo para contact@madreselva.pro a partir do e-mail da sua conta.
• Após o encerramento, mantemos seus dados somente enquanto forem necessários para prestar o serviço e cumprir obrigações legais, fiscais, de segurança, de prevenção a fraudes ou de defesa em reclamações; depois, eles são excluídos ou anonimizados, conforme o caso.

13. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Se a mudança for importante, avisaremos por e-mail ou dentro do aplicativo antes que ela entre em vigor. A data da última atualização aparece no início desta página.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Argentina. Quando for juridicamente válido, as controvérsias serão submetidas aos tribunais ordinários de Corrientes. Em todos os casos prevalecem as normas imperativas de proteção ao consumidor aplicáveis a você e o foro que, segundo essas normas, lhe corresponda obrigatoriamente como usuário.

15. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, escreva para contact@madreselva.pro.